Como sabemos, brasileiros não precisam de visto para ir à Europa se o período de permanência é inferior a 3 meses, então se você pretende ir à Itália para iniciar o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana, você pode vir diretamente sem nenhum visto, entrando como turista. Geralmente o procedimento em cidades pequenas é rápido, durando uns 2 / 3 meses.
Caso o procedimento dure mais tempo, há a possibilidade de solicitar uma permissão de permanência diretamente na Itália (rilascio del permesso di soggiorno per riacquisto cittadinanza italiana), e para tal é preciso solicitar o envelope com os módulos nos correios, preencher o módulo A, anexando no envelope cópia do passaporte e cópia da solicitação ao reconhecimento da cidadania italiana.
Uma vez que você estiver na Itália, há uma série de passos a serem tomados para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, ei-los:
1) Primeiramente você tem até 8 dias para declarar sua chegada na Questura (polícia) da comune/cidade italiana; Para tal, leve seus documentos e contrato de aluguel / declaração de hospedagem;
2) Você pode ir a Agenzia delle Entrate para solicitar seu Codice Fiscale (CPF), que é um documento necessário para comprar um chip de celular, e fazer qualquer negociação, ele fica pronto na hora, basta apresentar o passaporte;
2) Uma vez que você tiver alojamento na Itália, você precisa ir ao Ufficio Anagrafe (espécie de cartório) fazer o registro da residência na Itália, onde você avisa que você está morando efetivamente no país. Se você não tiver um contrato de aluguel, é possível anexar uma declaração do proprietário e de quem tiver residindo na casa declarando sua estadia no local para efeitos legais; No momento eles te perguntarão qual o horário em que você estará em casa para receber a visita da polícia municipal, e então você escolhe uma faixa horária;
2) Após o registro de residência no Ufficio Anagrafe, o vigile (a polícia municipal) passará na sua casa para averiguar que você está realmente morando no endereço registrado; Eles podem passar dentro de 1 mês, no caso na cidade de Forlì, onde iniciei meu processo, a polícia municipal passou em 2 dias e minha faixa de horário foi das 7:30 às 9 da manhã (talvez ajudou a agilizar ser tão cedo assim), entraram em casa e verificaram meu passaporte e permesso di soggiorno (permissão de estadia), que no meu caso é porque tenho visto de estudos, e perguntaram com quantas pessoas eu moro; Mesmo sem o permesso di soggiorno, você consegue fazer o registro de residência, situação garantida pela Circular 32 - Legge 28 maggio 2007, n.68. Soppressione del permesso di soggiorno per turismo. Iscrizione anagrafica dei discendenti di cittadini italiani per nascita;
3) No momento que você fizer o registro de residência, você já pode apresentar a solicitação ao reconhecimento da cidadania italiana no Stato Civile, independente se o vigile já passou na sua casa ou não, pois inicialmente eles tendem a ficar com a documentação para avaliação e entram em contato com você posteriormente para comunicar se está tudo OK e assim iniciar / protocolar o processo formalmente; Para apresentar a solicitação é preciso ter em mãos:
Selo no valor de 16 euros (marca da bollo da 16 euro) para o módulo, que pode ser comprado em alguma tabaccheria;
Módulo de solicitação ao reconhecimento da cidadania italiana preenchido, que pode ser retirado no Stato Civile - vide modelo da comune de Forlì aqui;
Documentos legalizados pelo ERESP, traduzidos e legalizados pelo Consulado Italiano (só para documentos emitidos em solo brasileiro, obviamente a certidão de nascimento do italiano (e/ou de casamento) não passam por esse processo:
- Certidão de nascimento do trisavô italiano;
- Certidão de casamento do trisavô italiano;
- Certidão de óbito do trisavô italiano (por precaução);
- Certidão de nascimento do bisavô brasileiro;
- Certidão de casamento do bisavô brasileiro;
- Certidão de nascimento do avô brasileiro;
- Certidão de casamento do avô brasileiro;
- Certidão de nascimento do pai brasileiro;
- Certidão de casamento do pai brasileiro;
- Certidão de nascimento do requerente (você);
- Certidão de casamento do requerente (se houver).
4) Após protocolar o pedido, o Stato Civile mandará um e-mail pec ao(s) Consulado(s) Italiano(s) no Brasil solicitando a Mancata Rinuncia dependendo de onde as certidões foram emitidas, se todas as certidões forem emitidas no estado de São Paulo, mandarão apenas um e-mail ao Consulado Italiano de São Paulo, se houver certidões de outras circunscrições consulares, o Stato Civile mandará um e-mail a cada consulado envolvido; A Mancata Rinuncia é um documento que atesta que nenhuma das pessoas que transmitem a cidadania italiana renunciou a ela (ainda que soe estranho, pois se ainda não somos italianos como podemos renunciar a algo que não somos ainda?!); O Consulado Italiano no Brasil tem até 90 dias para enviar a Mancata Rinuncia ao comune na Itália;
5) Após o recebimento da Mancata Rinuncia, o Sindaco (prefeito) do comune assina um documento declarando que você é um cidadão italiano e em seguida envia uma autorização ao Stato Civile para trancrever os seus documentos para os livros de registro do comune; Após a transcrição dos documentos, você já poderá ir ao Ufficio Anagrafe solicitar a confecção da sua certidão de nascimento (estratto di nascita), certidão de casamento se houver (estratto di matrimonio), e carta d'identità; Vale lembrar que dentro da Europa, basta a carta d'identità italiana para viajar, dispensando a necessidade do passaporte;
6) Você pode solicitar o passaporte italiano online agendando um dia para entregar a documentação ou solicitá-lo pessoalmente na Questura (polícia) com a carta d'identità e o codice fiscale (espécie de CPF); Documentação a ser entregue no dia do agendamento:
Módulo da solicitação do passaporte preenchido;
Um documento de reconhecimento válido + cópia;
2 fotos 3x4 (foto tessera);
Recibo do pagamento de € 42.50 para o passaporte comum (mediante bollettino di conto corrente n. 67422808 intestato a: Ministero dell'Economia e delle Finanze - Dipartimento del tesoro) con causale: importo per il rilascio del passaporto elettronico);
Um selo (marca da bollo) no valor de € 73,50 que pode ser adquirido em uma tabaccaio;
- Solicitação do passaporte online: https://www.passaportonline.poliziadistato.it
- Mais informações sobre o passaporte: http://www.poliziadistato.it/articolo/view/10301
- Questura mais próxima: http://questure.poliziadistato.it/dovesiamo.htm
